“Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências.” […]
Conforme Decreto Federal nº 9022/2017, esta resolução aprova os Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que regulamentam a Conta de Consumo de Combustíveis e a Conta de Desenvolvimento Energético – […]
“Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e […]
“Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências” Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo […]
“Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe […]
“Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em […]
Publicada no Diário Oficial do Estado em 10/02/2017, seção I, Págs. 43/47. Clique para baixar o documento na íntegra
Publicada no Diário Oficial do Estado em 10/02/2017, seção I, Pág. 43. Clique para baixar o documento na íntegra
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a nova Decisão de Diretoria da CETESB – DD nº 38/2017/C, de 07/02/2017, a qual “Dispõe sobre a aprovação do […]
A Diretoria Plena da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias e regulamentares, e considerando o contido no Relatório à Diretoria nº […]
